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Storia
Historia diplomatica do Brazil: O Reconhecimento do Imperio
Edizione BooksWhale in portoghese di Oliveira Lima
Oliveira Lima acompanha as negociações que levaram Portugal e outras potências a reconhecer o Império do Brasil após a independência.
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Introduzione al libro
Historia diplomatica do Brazil: O Reconhecimento do Imperio
A narrativa parte do lugar do Brasil na política atlântica e segue o trabalho de emissários, ministros e governos entre a proclamação da independência e o reconhecimento. O autor examina a mediação britânica e a posição portuguesa. O apêndice da edição histórica reúne documentos das negociações.
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Oliveira Lima morreu em 1928. A edição utiliza o texto original em português da obra publicada em 1901, transcrito pelo Project Gutenberg.
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Capitolo in anteprimaReconhecimento do ImpérioLeggi anteprima
Reconhecimento do Império
Capitolo in anteprimaIAnteprima
A Europa e o reconhecimento. A Independencia consummou-se em 1822; o reconhecimento do Imperio do Brazil pelo Reino de Portugal apenas teve lugar em 1825, e antes da ex-metropole nenhuma nação européa, nem mesmo a Inglaterra de Canning, abalançára-se a receber em seu convivio official a colonia insurgente. De 1823 a 1827 coube pois á joven diplomacia brazileira pugnar na Europa pela admissão no areopago politico do mundo civilizado da nova nação americana, creada pela ousadia e decisão de um Principe, pelo sentimento latente e crescente da desunião, pela habilidade e patriotismo de alguns estadistas, pelo enthusiasmo e confiança de numerosos espiritos cultos, e pela valiosa cooperação de um almirante inglez em ostracismo social.
Papel da esquadra na Independencia. Sem esta ultima contribuição não é exaggerado dizer que os esforços das demais corriam grave risco de ficarem frustrados. Com effeito, senhores os Portuguezes do norte do Brazil, estabelecidos em terra e no mar, e sendo absurdo pensar n'uma expedição terrestre sahida da capital, só poderiam ter sido expellidos das suas posições por meio de uma esquadra, a qual se formou ás carreiras e com benemerito vigor local, supprindo elementos da officialidade estrangeira, especialmente da britannica que acabava de se distinguir na libertação do Perú e do Chile, o que havia ainda de escasso e deficiente na marinhagem nacional. Era esta tanto mais inexperiente quanto, sob o dominio portuguez, o proprio commercio de cabotagem andava vedado aos Brazileiros. Na Inglaterra acontecia justamente que a terminação das guerras napoleonicas, depois de revolucionada a Europa, deixára a meio soldo e sem pasto para sua actividade muitos officiaes de valor e ambição, que sobremaneira estimavam encontrar em outros campos de batalha emprego para seus gostos e habilitações.
A esquadra ás ordens de Lord Cochrane, o grande condottiere naval da emancipação do Novo Mundo, foi, mau grado a sua composição heterogenea, o agente principal da nossa União. A ella deve-se que, quando o marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes e o cavalheiro Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa, com razão fiados nas boas disposições do Foreign Office, apresentaram-se a Canning urgindo o exercicio da influencia ingleza para effectuar-se o reconhecimento pela mãi patria e conseguintemente pela Europa do Imperio sul-americano, este merecesse bem o seu titulo pela enormidade do seu territorio e homogeneidade da sua organisação.
Aberturas de reconciliação. Não fôra sem grande trabalho que chegára a tornar-se possivel esta solução pacifica da acalorada disputa que, por motivo da separação, tinha lavrado entre as duas partes da monarchia portugueza. Canning, que de principio tomára a peito a questão, manifestára porem o parecer que o Brazil não podia nem devia mais esquivar-se com pretextos de dignidade e amor proprio á inclinação, muito por ultimo e a muito custo, mostrada por Portugal, de consentir na abertura de negociações directas de reconciliação sem exigir a previa e incondicional submissão, na qual insistira inflexivelmente para satisfazer o espirito publico e quando julgava que o Reino Unido passaria do papel de honnête courtier para o de interventor determinado. De accordo com a suggestão do Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros de Sua Magestade Britannica e ao tempo que Portugal, seduzido pelos conselhos das potencias continentaes, ia regressando á primitiva intransigencia, o Brazil iniciava sua campanha diplomatica nas côrtes do Velho Mundo.
Nomeação de Brant e Gameiro. Caldeira Brant e Gameiro Pessoa tinham sido encarregados de aplanar as differenças entre as duas nações sem propriamente solicitarem a mediação britannica, mas tendo ordem de communicar ao Foreign Office os seus passos e tentames, e de pedir e receber os conselhos de Canning. Caldeira Brant anteriormente á sua missão residira na Inglaterra, officialmente acreditado na qualidade de agente do Governo do Brazil. Como tal se occupára de variados negocios, entre outros de construcções navaes e alistamento de marinheiros, até Agosto de 1823, mez em que partira para o Imperio.
Capitolo in anteprimaIIAnteprima
O commercio britannico favoravel ao reconhecimento. O meio era indubitavelmente favoravel á acção da novel diplomacia brazileira. O commercio britannico, cujo influxo na Camara dos Communs é consideravel pelo facto mesmo de achar-se representado n'essa assembléa n'uma vasta proporção (já assim era antes de 1832), aspirava abertamente á tranquillidade publica do outro lado do Oceano, e com tal intuito favoneava quanto podia o reconhecimento do Imperio, cuja grandeza territorial e fartura de recursos promettiam um campo remunerador á exploração mercantil européa. Aferindo as cousas pela craveira ingleza e medindo quanto no seu paiz valia a influencia do commercio sobre a marcha dos negocios publicos, é que o consul geral Chamberlain aconselhava no Rio de Janeiro o Ministro de Estrangeiros Carvalho e Mello a cessar o Governo de fazer apprehender os navios mercantes portuguezes e, pelo contrario, abrir-lhes os portos brazileiros. Restabelecido o trafico entre os dous paizes e accumulados os creditos commerciaes portuguezes no Brazil, os proprios negociantes do Reino sentiriam o maximo interesse em promover a reconciliação, antepondo as vantagens praticas ás susceptibilidades patrioticas.
Differente proceder de Canning para com Portugal e a Hespanha. A Canning não era comtudo licito ferir directa e profundamente as susceptibilidades de Portugal, onde estava justamente envidando esforços para moralmente sustentar o regimen constitucional, que parecia ser da escolha enthusiastica da nação, mas que na verdade era repugnante não só á côrte, como á idiosyncrasia nacional. Não precisára ter as mesmas contemplações com a Hespanha, adversaria de sempre em vez de alliada de seculos, e cujo imperio colonial se esphacelára debaixo das vistas indulgentes da Inglaterra, sem que esta pensasse um instante em obstar á desaggregação, antes indirectamente favorecendo-a com a sua sympathia e até agindo directamente, ao combater os ensaios europeus da intervenção supplicada por Fernando VII junto dos monarchas da Santa Alliança. Ainda depois do restabelecimento do poder absoluto em Madrid, teve o rei d'Hespanha de dar ao gabinete de St-James as duas garantias por este exigidas para não tornar immediato o reconhecimento da independencia das possessões rebelladas do Novo Mundo.
As garantias eram as seguintes: 1.ª, que a Santa Alliança não auxiliaria a Hespanha no reduzir á obediencia as colonias insurgentes; 2.ª, que o trafico mercantil não volveria a ser exclusivo da mãi patria, ficando aberto a todas as bandeiras. Semelhante promessa por parte da Inglaterra estava porem longe de ser definitiva, no pensamento dos que a formulavam. Não passava de uma dilação. As garantias da Hespanha apenas temporariamente satisfaziam a Canning, para quem o reconhecimento das nacionalidades da America Latina era resolução assente, e que formalmente declarou á Hespanha que, no momento opportuno, o Governo Britannico adoptaria as medidas convenientes para executar o seu designio sem mais entender-se com ella (without further reference to the court of Madrid).
Emancipação das colonias hespanholas da America. As colonias hespanholas da America já tinham aliás todas dado provas mais que sufficientes da vitalidade que n'ellas borbulhava. Buenos-Ayres, a que primeiro, rebellando-se contra o usurpador, por menos guarnecida e sopitada e mais pobre e descurada logrou separar-se da mãi patria, não só derrubára o poderio dos seus vice-reis, como armára expedições libertadoras que com Belgrano tinham chegado sem proveito ao Paraguay, com Balcarce attingido ousadamente o Alto Perú, e com San Martin denodadamente corrido ao soccorro do Chile depois do fracasso da insurreição local. Buenos Ayres tambem por si resistira ás intrigas francezas e austriacas, soffregas por impôrem-lhe um principe da Casa de Bourbon ou da de Habsburgo depois de mallograda a candidatura de D. Carlota Joaquina, e, conservando com amor a sua liberdade, ainda que esta não passasse de uma mescla de tyrannia e de anarchia, affirmára em 1826 no Congresso de Tucuman a sua independencia e das provincias que lhe gravitavam em torno, assim consagrando o movimento de 25 de Maio de 1810, em que fôra deposto o vice-rei Cisneros e acclamada a junta governativa.
Indice
In questa edizione
- 01Reconhecimento do Império
- 02I
- 03II
- 04III
- 05IV
- 06V
- 07VI
- 08VII
- 09VIII
- 10IX
- 11X
- 12APPENDICE
- 13APPENDICE
- 14DOCUMENTO N.º 1
- 152º
- 163º
- 174º
- 185º
- 196º
- 207º
- 218º
- 229º
- 2310º
- 2411º
- 25DOCUMENTO Nº 2
- 26DOCUMENTO Nº 3
- 27DOCUMENTOS Nos 4 a 7
- 28Nº 4
- 29Nº 5
- 30Nº 6
- 31Nº 7
- 32DOCUMENTO Nº 8
- 33DOCUMENTO Nº 9
- 34DOCUMENTO Nº 10
- 35DOCUMENTO Nº 11
- 36DOCUMENTO Nº 12
- 37DOCUMENTO Nº 12 A
- 38DOCUMENTOS Nos 13, 14, 15 e 16
- 39Nº 13
- 40Artigo I
- 41Artigo II
- 42Artigo III
- 43Artigo IV
- 44Artigo V
- 45Artigo VI
- 46Artigo VII
- 47Artigo VIII
- 48Artigo IX
- 49Artigo X
- 50Artigo XI
- 51Nº 14
- 52Nº 15
- 53Nº 16
- 54Artigo I
- 55Artigo II
- 56Artigo III
- 57Artigo IV
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