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Política

Política de domínio público

BooksWhale se concentra em clássicos em domínio público e registra a base de publicação antes de disponibilizar edições.

Data de vigência: June 11, 2026

1. Foco no domínio público

BooksWhale se baseia em obras que acreditamos estar em domínio público ou poder ser usadas legalmente. Quando possível registramos idioma original, referências, dados de publicação, notas jurisdicionais e revisão editorial.

O texto-fonte em domínio público permanece em domínio público. BooksWhale ainda pode criar valor protegido por formatação, metadados, capas, traduções, arquivos gerados, pacote editorial, software e trabalho editorial.

2. Diferenças por jurisdição

O status de domínio público pode variar por país ou região. Uma obra livre em um lugar pode ter restrições em outro.

Leitores e colaboradores são responsáveis por cumprir as leis aplicáveis em seu local, especialmente antes de redistribuir arquivos baixados.

3. Traduções e derivados

Um original em domínio público não torna automaticamente públicas todas as traduções, notas, introduções, digitalizações ou ebooks comerciais.

BooksWhale evita usar conscientemente traduções modernas protegidas sem permissão e pode preparar novas edições assistidas por IA, revisadas por humanos ou apoiadas por colaboradores a partir de fontes legais.

4. Responsabilidade e revisão

Ao enviar um manuscrito ou arquivo-fonte, você deve confirmar que ele pode ser submetido legalmente e é adequado ao fluxo de domínio público da BooksWhale.

BooksWhale pode remover, limitar, corrigir, substituir ou revisar materiais quando direitos, status ou confiabilidade da fonte forem questionados.